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O escritório
Cezar & Advogados Associados atua em direito empresarial, público, eleitoral, compliance e proteção de dados, com sede em Goiânia e atuação no Distrito Federal.
OAB/GO nº 34.850 e OAB/DF nº 24.814
Responsável técnico
Luiz Cesar Barbosa Lopes
Advogado. Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduado em Direito Tributário, Direito Empresarial e Compliance e Integridade Corporativa. Membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Administrativo da OAB/GO.
Formou-se em direito em 2006 e começou a carreira em 2004, como estagiário e depois advogado em Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, atuando em direito ambiental, eleitoral, tributário e civil. Entre 2009 e 2015 foi sócio-diretor de Sebba e Lopes Advogados Associados, na área ambiental, com concentração em saneamento básico e desenvolvimento regional.
A partir de 2017, somou à advocacia uma década de cargos de direção no setor público. Foi Superintendente do Ibama no Ceará, dirigindo um órgão federal de fiscalização e licenciamento ambiental e exercendo a função de autoridade julgadora do processo administrativo ambiental federal no estado. Foi Secretário Executivo da Controladoria Geral do Município de Goiânia, na estrutura de auditoria, controle interno, correição e integridade da capital. No Legislativo federal, foi Chefe de Gabinete na Câmara dos Deputados e assessor legislativo em matéria ambiental. Antes, chefiou a Assessoria Especial da Casa Civil da Prefeitura de Goiânia e a assessoria jurídica de vereador na Câmara Municipal.
Essa trajetória define o modo de trabalho do escritório. Quem atuou na ponta da fiscalização, do controle interno e da decisão administrativa conhece a sequência real de um procedimento — o que é pedido primeiro, o que costuma ser decisivo, e em que momento a resposta ainda muda o desfecho. É uma vantagem prática concreta em processos de contas, licitações, programas de integridade e na estruturação jurídica de campanhas.
Mantém produção acadêmica regular, com doze artigos publicados em periódicos jurídicos. O estudo sobre o compliance como instrumento de planejamento estratégico e prevenção de riscos para partidos e candidatos foi publicado na Revista Brasileira do Direito Eleitoral, no Boletim da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e na revista Justiça Eleitoral em Debate, do TRE do Rio de Janeiro. Atua como parecerista ad hoc da Suffragium, revista científica do TRE do Ceará, em avaliação por pares em modalidade duplo-cega. Foi professor e orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Euro-Americano, e é idealizador do curso Direito Eleitoral Moderno — Estratégias e Compliance.
Formação
Atuação institucional e acadêmica
Experiência em gestão pública
Como o escritório trabalha
Três compromissos de método
Avaliação honesta de viabilidade
Nem toda demanda tem solução jurídica proveitosa. Quando a análise indica que o custo e o tempo do processo superam o resultado provável, o escritório diz isso na primeira conversa, e não depois de contratado.
Escopo e honorários por escrito
O que está incluído, o que não está, quem executa e como se dá a comunicação constam do contrato antes do início do trabalho. Não trabalhamos com estimativa verbal.
Interlocução direta
O responsável técnico participa da análise de cada caso. Quando a demanda tem prazo curto — uma notificação de tribunal de contas, uma intimação eleitoral — o cliente tem canal direto.